Debates Parlamentares - Diário 025, p. 104 (2024-02-03)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

104

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1321/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2023-03-15 Programa eficiência energética em

edifícios de serviços

N.º

1323/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sónia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-15

Valor pago às famílias de acolhimento

de idosos e pessoas com deficiência

não é revisto desde 2009

N.º

1324/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2023-03-16 Instalação de câmaras de

videovigilância no concelho de Sintra

N.º

1325/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2023-03-16 Esclarecimentos sobre a Medida de

Apoio a Cão de Proteção de Gado

N.º

1328/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2023-03-16 Dificuldade de acesso ao SNS pela

população imigrante

N.º

1330/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD)

Ministra da

Justiça 2023-03-17

Falta de regulamentação do Estatuto Profissional do Pessoal da Polícia

Judiciária

N.º

1331/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Marques (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da

Educação 2023-03-17

Avaliação, apreciação e revisão do

Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de

junho

N.º 1333/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-17 Morte de dois lobos-ibéricos em Montalegre e Arcos de Valdevez

N.º

1334/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-17 Continuidade do projeto CAVI

N.º

1336/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-17 Prova Escolar

N.º

1338/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da

Educação 2023-03-17

Degradação do Conservatório

Nacional

N.º

1342/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-03-21

Eliminação de desdobramentos para turmas com mais de 15 alunos em um

terço dos módulos (UFCD – Unidades

de Formação de Curta Duração) do

ensino profissional.

II SÉRIE-B — NÚMERO 25 104 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 1321/XV/1.ª Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2023-03-15 Programa eficiência energética em edifícios de serviços N.º 1323/XV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sónia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2023-03-15 Valor pago às famílias de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência não é revisto desde 2009 N.º 1324/XV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministro da Administração Interna 2023-03-16 Instalação de câmaras de videovigilância no concelho de Sintra N.º 1325/XV/1.ª André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2023-03-16 Esclarecimentos sobre a Medida de Apoio a Cão de Proteção de Gado N.º 1328/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares 2023-03-16 Dificuldade de acesso ao SNS pela população imigrante N.º 1330/XV/1.ª Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD) Ministra da Justiça 2023-03-17 Falta de regulamentação do Estatuto Profissional do Pessoal da Polícia Judiciária N.º 1331/XV/1.ª Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Marques (PSD), Gabriela Fonseca (PSD) Ministro da Educação 2023-03-17 Avaliação, apreciação e revisão do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho N.º 1333/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2023-03-17 Morte de dois lobos-ibéricos em Montalegre e Arcos de Valdevez N.º 1334/XV/1.ª Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2023-03-17 Continuidade do projeto CAVI N.º 1336/XV/1.ª Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2023-03-17 Prova Escolar N.º 1338/XV/1.ª Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministro da Educação 2023-03-17 Degradação do Conservatório Nacional N.º 1342/XV/1.ª André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Educação 2023-03-21 Eliminação de desdobramentos para turmas com mais de 15 alunos em um terço dos módulos (UFCD – Unidades de Formação de Curta Duração) do ensino profissional.

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