II SÉRIE-B — NÚMERO 25

100

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1248/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Educação 2023-02-24

Pedido de parecer da DGEstE sobre a

realização de terapias administradas

por profissionais liberais dentro do

estabelecimento escolar

N.º

1249/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Finanças 2023-03-01

Requerimento para tornar público o

relatório da Inspeção-Geral de

Finanças (IGF) sobre a indemnização

paga pela TAP a Alexandra Reis, assim

como a respetiva resposta do Governo

ao mesmo

N.º

1251/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-01

Trabalhadores dos bares dos

comboios da CP novamente com os

postos de trabalho em risco

N.º

1252/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-01

Trabalhadores dos bares dos

comboios da CP novamente com os

postos de trabalho em risco

N.º

1254/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-01 Agricultores do Vale do Pranto

N.º

1258/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Educação 2023-03-01

Docentes de Educação Especial e

técnicos superiores no âmbito da

educação inclusiva

N.º

1259/XV/1.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-01 Poluição no rio Alviela

N.º

1260/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministra da

Habitação 2023-03-01

Imóveis não utilizados do Estado

central com valência para habitação

pública

N.º

1261/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Finanças 2023-03-01

Suffolk (Mauritius) Limited, Mansfield

(Mauritius) Limited and Silver Point

Mauritius contra o Estado português

(ICSID Case No. ARB/22/28)

N.º

1262/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-03-02

Programa Escola Segura – incidências

criminais 2021/2022

N.º

1263/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-03-02

PRR – Entrega de computadores a

alunos e professores

N.º

1265/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), João Moura (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Alexandre Poço (PSD), Luís

Gomes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura

Morais (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Primeiro-

Ministro 2023-03-02

Insistência nos esclarecimentos sobre

os factos associados às declarações do

ex-Governador Carlos Costa em

relação à alegadas intervenções do

Governo na resolução do BANIF e no

afastamento de Isabel dos Santos do

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