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3 DE FEVEREIRO DE 2024

95

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1152/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Sónia Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-02-03 Produção de sementes e técnicas de

melhoramento vegetal

N.º

1153/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-06 Pensões atribuídas a políticos

N.º

1155/XV/1.ª Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-02-07

Aplicação da lei na retenção de IRS

sobre os rendimentos de produtos da

dívida pública para os contribuintes

com residência fiscal nos Açores

N.º

1157/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-02-08 Sobre o despedimento dos

trabalhadores da SIACO

N.º

1159/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-09

Indeferimentos de candidaturas ao

PRR com base em critérios não

previstos nos avisos de abertura de

concurso

N.º

1160/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís

Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-02-09

Concessão de linha aérea interilhas na

Região Autónoma da Madeira

N.º

1165/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-02-09

Encerramento do internamento da

Unidade de Alcoologia de Lisboa

N.º

1166/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-02-09

Esclarecimento sobre a aplicação do

Decreto-Lei n.º 79/2022, de 23 de

novembro, em matéria do apoio

extraordinário ao consumo de gasóleo

colorido e marcado

N.º

1167/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD),

João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-02-09

Descontaminação dos solos e

aquíferos do concelho da Praia da

Vitória