3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1116/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-01-30 Coimas aplicadas pela Autoridade

Tributária (AT)

N.º 1117/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel Santos

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Rosina

Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-30 Investimento portuário

N.º 1118/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-01-31

Montaria promovida pela Casa do Pessoal da RTP

N.º 1119/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-31 Aparecimento de papagaios-do-mar

mortos ou debilitados na costa portuguesa

N.º 1120/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Ampliação do hospital de Leiria

N.º 1122/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Aumento do valor da comparticipação

por consulta de especialidade no hospital de Avelar

N.º 1128/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-30 Atrasos significativos nas juntas

médicas para acesso aos atestados de incapacidade multiusos

N.º 1129/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-01-30 Portarias de extensão de encargos

N.º 1130/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Falta de médicos de família no

concelho de Porto de Mós

N.º 1131/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Elevados tempos e listas de espera para consultas de especialidade no

hospital de Leiria

N.º 1133/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-01-31

Instalações sanitárias e balneários mistos em edifícios escolares em

todos os níveis de ensino e ciclos de estudo

N.º 1135/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-01-31 Funcionamento secção do património do Serviço de Finanças de Santo Tirso