3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1039/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), João

Prata (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD),

Rui Vilar (PSD), Cláudia André (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina

Lopes (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António

Prôa (PSD), Alexandre Simões (PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-12

Teatro Nacional de São Carlos – Itinerância da programação artística

durante o período de obras de requalificação

N.º 1040/XV/1.ª

Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD),

João Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-13

Publicação do despacho que define os montantes dos apoios a atribuir às

candidaturas que ocorreram em 2022 e que irão ocorrer em 2023, no âmbito

do regime de incentivos à comunicação social de âmbito

regional e local

N.º 1041/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

2023-01-13

Atrasos significativos no agendamento de consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e emissão de atestado médico de incapacidade

multiuso

N.º 1042/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-13 Subsídio social de mobilidade da

Região Autónoma da Madeira

N.º 1044/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-13

Sobre a estrada nacional n.º 118 e a necessidade da sua requalificação

N.º

1045/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-13

Sobre o estado de degradação em que se encontra a Ponte da Chamusca

(Santarém)

N.º 1046/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministra da

Coesão Territorial

2023-01-13 Acordo setorial da descentralização

N.º 1048/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-01-13

Sobre os trabalhadores do tratamento e recolha de resíduos dos hospitais da

Universidade de Coimbra

N.º 1049/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-13 Sobre os trabalhadores do tratamento e recolha de resíduos dos hospitais da

Universidade de Coimbra

N.º 1050/XV/1.ª

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Germana Rocha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2023-01-13 Desporto Escolar – Campeonatos

nacionais

N.º 1051/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

NAV Portugal novamente sem Presidente do Conselho de

Administração

N.º 1052/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

O arrastamento da modernização da Linha do Oeste