II SÉRIE-B — NÚMERO 25

94

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1137/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-02-01

Linhas de apoio ao aumento dos

custos de produção e para medidas de

eficiência e aceleração da transição

energética

N.º

1138/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-02-01

Falta de médicos no Serviço de

Atendimento Permanente do Centro

de Saúde de Vendas Novas, distrito de

Évora

N.º

1140/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Administração

Interna

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º

1141/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º

1142/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º

1143/XV/1.ª Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-02-02

Famílias açorianas e madeirenses

impedidas de beneficiar de majoração

nas despesas de educação em sede de

IRS

N.º

1144/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alfredo

Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-02

Desrespeito do direito à greve no

Agrupamento de Escolas Ordem de

Santiago, Setúbal

N.º

1145/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês

Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-02-01

Atraso na abertura do Centro de

Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV

N.º

1146/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-02

Degradação de escolas

intervencionadas pela Parque Escolar,

no distrito de Évora – Escola

Secundária Públia Hortência de Castro

em Vila Viçosa

N.º

1148/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-02-02

Violação de edifícios do Ministério da

Defesa por traficantes de droga e

toxicodependentes

N.º

1149/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-02-03

Nomeação de Luísa Sá Gomes para

Subdiretora-Geral de Veterinária,

condenada em 2018 a uma pena de

dois anos e três meses de pena

suspensa por vários crimes cometidos

e relacionados com ajustes diretos

N.º

1150/XV/1.ª António Monteirinho (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2023-02-03 Pedido de informação

N.º

1151/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Finanças 2023-02-03

Contrato entre a CEO Christine

Ourmières-Widener e a TAP