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3 DE FEVEREIRO DE 2024

91

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1076/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2023-01-23

Delimitação administrativa das povoações de Ferraria e Ponte da

Fraga anexas à freguesia de Sedielos – CAOP 2021

N.º 1079/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-23

Transferência de competências para comissões de coordenação e

desenvolvimento regional, segundo a Resolução do Conselho de Ministros

n.º 123/2022

N.º 1081/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Inês Barroso (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-24 Falta de medicamentos em Portugal

N.º 1083/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-01-24

Dois anos depois: a borla fiscal no negócio de venda de barragens pela

EDP

N.º 1084/XV/1.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Agostinho Santa (PS), Ricardo Lino (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Eurídice Pereira (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Irene Costa (PS), Miguel Matos (PS), Gilberto Anjos (PS), Pedro Anastácio (PS),

Eduardo Oliveira (PS), Pedro Cegonho (PS), Marcos Perestrello (PS), Vera Braz (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Rita Borges Madeira (PS), António Pedro Faria (PS), Maria de Fátima

Fonseca (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-24 Creches sob gestão das autarquias

locais

N.º 1085/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS), Agostinho Santa (PS), Ricardo Lino (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Eurídice Pereira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Irene Costa (PS), Miguel Matos (PS), Gilberto Anjos (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Oliveira (PS),

Pedro Cegonho (PS), Marcos Perestrello (PS), Vera Braz (PS), Isabel Guerreiro (PS), Rita Borges Madeira (PS), António Pedro Faria (PS), Clarisse

Campos (PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-24 Custo do IVA nas IPSS

N.º 1087/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-01-25 Erro do INEM obrigou grávida de 8 meses a percorrer mais de 200 km

para ser atendida

N.º 1088/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-25

Protocolos de cooperação da Comissão Nacional de Promoção dos

Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)

N.º 1089/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25 Escola Prática de Polícia sem fundos

N.º 1090/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25

Ausência de local para formação anual da prática de tiro no Porto