3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 989/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-28 Retenção indevida dos subsídios de

alimentação de trabalhadores do Grupo Trofa Saúde

N.º 991/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-12-29 Falta de regulamentação da Lei n.º

52/2020

N.º 992/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-12-29 Esclarecimento sobre a Mata Nacional

de Leiria e apoios para a sua recuperação

N.º 993/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-12-29

Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, em Estremoz. Escola Básica

Sebastião da Gama. Aparecimento de fissura na estrutura do edifício, ao

longo de várias salas de aulas. Abatimento do solo

N.º 995/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), António Cunha (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Firmino Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2022-12-30 Construção de pavilhão desportivo na

Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Fragata do Tejo

N.º 998/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Cultura 2023-01-03

Consequências de chuva e vento fortes no Alto Minho

N.º 999/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2023-01-03 Consequências de chuva e vento

fortes no Alto Minho

N.º 1000/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-03 Encerramento do CAT (Centro de

Acolhimento Temporário) da Misericórdia de Viseu

N.º 1003/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-01-04 Alegadas ofensas à integridade física e

verbal de uma soldada recruta

N.º 1007/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-05

Levantamento de restrições à produção hidroelétrica nas barragens

portuguesas

N.º 1008/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-05

Esclarecimentos sobre sessão de emprego na área privada

N.º 1010/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-06

Violência na recruta Regimento de Apoio Militar de Emergência

N.º 1011/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-06 Regulamentação do acolhimento

residencial de crianças e jovens em perigo

N.º 1016/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD) Ministro da

Cultura 2023-01-10

Programa de Apoio Sustentado às Artes, na área da programação (música), na modalidade bienal.

Associação Pedra Angular

N.º 1017/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Inês Barroso (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Guilherme Almeida

(PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-10 Intervenção urgente na muralha do

Castelo de Estremoz – perigo de ruína

N.º 1018/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-10 Valores da prestação social para

inclusão para 2023 não foram atualizados