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3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 896/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-22

Problemas ambientais na zona de pesca lúdica da Boavista, Almodôvar

N.º 897/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-22

Assistência à família dos agentes da Polícia de Segurança Pública

N.º 899/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2022-11-23 Primeiro consórcio de jornalistas de

investigação portugueses

N.º 901/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Abate de centenas de sobreiros no

Monte de Santa Catarina, Vila Nova de Famalicão

N.º 902/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça

2022-11-23

Encerramento gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa e construção do novo estabelecimento

prisional no Montijo

N.º 903/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2022-11-24 Restrições às ações de solidariedade

no Mundial do Catar

N.º 905/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-24 Ataque informático à segurança social – Medidas de proteção e salvaguarda

dos dados dos cidadãos

N.º 906/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Secretário de Estado da

Digitalização e da Modernização Administrativa

2022-11-24 Ataque informático à segurança social – Medidas de proteção e salvaguarda

dos dados dos cidadãos

N.º 908/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Infestação de jacintos-de-água no rio

Cávado

N.º 909/XV/1.ª

Berta Nunes (PS), Sobrinho Teixeira (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Plano de eficiência hídrica do distrito

de Bragança

N.º 911/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carla Madureira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-25

Minorar os efeitos da guerra da Ucrânia no domínio da segurança e

soberania

N.º 912/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-28 Posição do Governo sobre a questão das operações com piloto único na

aviação civil

N.º 915/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-11-28 Eleições para os órgãos sociais da

Associação de Estudantes da Escola Secundária de Carcavelos