II SÉRIE-B — NÚMERO 25

86

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 966/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-12-16 A atual situação da White Airways e a urgente necessidade de acabar com a

precariedade no setor aéreo

N.º 967/XV/1.ª

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Fátima Ramos (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-16 Combate à bactéria Xylella fastidiosa

N.º 969/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-19 Resultados da ação inspetiva da ACT

junto da empresa Vez Limpa

N.º 971/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-12-20

Sobre o encerramento das farmácias de ambulatório do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC)

N.º 973/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-20

Apoios aos produtores pecuários pelos danos e prejuízos causados pelo mau

tempo no setor da agricultura

N.º 975/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-20

Especificidades de apresentação da quantidade líquida de mel na sua

rotulagem

N.º 978/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro das

Finanças 2022-12-21

Urgente: correção da portaria que atualiza o valor do IAS

N.º 979/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-21 Urgente: correção da portaria que

atualiza o valor do IAS

N.º 980/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-21

Atraso, situação e previsão da aprovação e publicação da portaria

prevista pelo artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro

N.º 985/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-12-23 Poluição na bacia hidrográfica do rio

Lis

N.º 987/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-12-28

Detenção do cidadão português Nuno Pimentel na Guiné Equatorial

N.º 988/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-28 Assédio na empresa Vigiexpert