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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

90

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1053/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-01-16

Atrasos significativos no agendamento

de consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e emissão

de atestado médico de incapacidade

multiuso

N.º

1056/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-17 Projeto H2MED – Corredor de energia

verde e o papel do porto de Sines

N.º

1057/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-01-18

As promessas de emprego nos

Estaleiros Navais de Viana do Castelo

e a falta de resposta do Governo

N.º

1058/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2023-01-19

Técnicos acusam INEM de dar

formação com base em bibliografia

desatualizada

N.º

1060/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2023-01-19

Problemas no agendamento online de

atos consulares e de obtenção de

senhas na Secção Consular da

Embaixada de Portugal em Bissau

N.º

1061/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-01-19

Alienação de imóvel de interesse

público pelo Instituto Politécnico de

Lisboa

N.º

1062/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Finanças 2023-01-19

Alienação de imóvel de interesse

público pelo Instituto Politécnico de

Lisboa

N.º

1066/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-01-19 Situação de trabalhador da Vigiexpert

vítima de assédio laboral

N.º

1067/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Carla Madureira (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Inês Barroso (PSD), João Prata (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2023-01-20

Exclusão do TAS no concurso bienal de

apoio sustentado da DGArtes

N.º

1068/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-20 Obras da Metro do Porto – Acréscimo

de custos

N.º

1070/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-01-20

Falta de profissionais de saúde no

distrito de Évora particularmente no

Centro de Saúde de Montemor-o-

Novo

N.º

1072/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-01-20 Situação dos trabalhadores agrícolas

na Região Demarcada do Douro

N.º

1073/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno

Dias (PCP)

Ministra da

Habitação 2023-01-20

Despejos dos utentes que residem no

parque de campismo da Ericeira –

Urgente

N.º

1075/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Finanças 2023-01-23

Ausência da cobrança à EDP de

prestações tributárias no âmbito da

operação de venda das 6 barragens da

bacia do Douro à Engie