3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1266/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-02

Conservação de estradas do distrito

de Viseu

N.º

1269/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-03

Maus cheiros na unidade de

tratamento de resíduos da Resulima,

em Paradela, Barcelos

N.º

1270/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Finanças 2023-03-03

Trabalhadores do setor ferroviário em

greve pela valorização salarial e

profissional perante a inflexibilidade

na negociação por parte da CP –

Comboios de Portugal, EPE

N.º

1271/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-03

Trabalhadores do setor ferroviário em

greve pela valorização salarial e

profissional perante a inflexibilidade

na negociação por parte da CP –

Comboios de Portugal, EPE

N.º

1272/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-03

Trabalhadores do setor ferroviário em

greve pela valorização salarial e

profissional perante a inflexibilidade

na negociação por parte da CP –

Comboios de Portugal, EPE

N.º

1273/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-03

Sobre as prometidas obras da Circular

Urbana de Santarém (Rua O)

N.º

1274/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-03-03

Nomeação da subdiretora da Direção-

Geral de Veterinária em regime de

substituição

N.º

1280/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2023-03-08 Imóveis dos organismos do Estado

N.º

1282/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-08

Reabilitação das estações ferroviárias

da Bobadela e Santa Iria da Azóia

N.º

1283/XV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-03-08

O TJUE, os tribunais arbitrais, o Estado

português e a contribuição de

segurança rodoviária (CSR)

N.º

1284/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-08

Ataque à liberdade sindical e

incumprimentos da lei e da

contratação coletiva na Metropolitano

de Lisboa

N.º

1286/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-03-08 Promoções a Cabo-Chefe na GNR

N.º

1288/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-08

Carta de perigosidade e reuniões

comissões sub-regionais de gestão

integrada de fogos rurais

N.º

1289/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Presidência 2023-03-08

Trabalhadores, meios e

procedimentos necessários à

execução do PRR