II SÉRIE-B — NÚMERO 25

116

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1600/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-19

Regularização da situação juslaboral de 280 trabalhadores do SEF e Alto

Comissariado para as Migrações face à reestruturação destas entidades,

sucedendo em parte, Agência Portuguesa para as Minorias,

Migrações e Asilo

N.º 1606/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-05-19

Financiamento 2023 orquestras regionais

N.º 1607/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-19 Sucessivas descargas no rio Tua, em

Cachão, Mirandela

N.º 1608/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-19 Reabilitação dos imóveis do Estado

nos Açores e na Madeira

N.º 1609/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Habitação

2023-05-19 Situação dos moradores do Bairro do 2.º Torrão, na Trafaria (concelho de

Almada, distrito de Setúbal)

N.º 1610/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da Saúde

2023-05-19 Degradação das condições de funcionamento do Hospital de

Santarém

N.º 1611/XV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cruz

(PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Sofia Matos (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Primeiro-Ministro

2023-05-19 Atraso do Governo na instalação física da Entidade para a Transparência no

Palácio dos Grilos, em Coimbra

N.º 1612/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministra da Justiça

2023-05-19 Custos com a transladação de corpo

de recluso açoriano

N.º 1614/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-22

Execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020),

em detalhe, em 2023.

N.º 1616/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-24

Mecanismo de compensação do IVA no acesso ao Plano de Recuperação e

Resiliência (PRR), pelas escolas profissionais privadas, no âmbito do concurso aos centros tecnológicos

especializados (CTE)

N.º 1618/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-05-24 Esclarecimentos sobre a equiparação

de bacharelatos a licenciaturas