3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1623/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-26

Certificação do tempo de serviço dos

docentes que exercem funções no ensino profissional privado para efeitos de concurso público de

colocação de professores

N.º 1624/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro

2023-05-26 Intervenção do SIS na recuperação do

computador do Ministério das Infraestruturas

N.º 1626/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui

Cruz (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-26

Evolução dos acidentes de trabalho em Portugal, capacidade de

fiscalização pela ACT e anunciada vontade de revisão pelo Governo do

regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

N.º 1633/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração

Interna

2023-05-31 Falta de meios na Guarda Nacional

Republicana e dívidas a fornecedores

N.º 1634/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-05-31

Melhoria das condições da Ponte da Chamusca

N.º 1636/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-05-31 Conclusão do «missinglink» do IC3

N.º

1637/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-05-31

Sobre a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da ZF

Group e do interesse nacional

N.º 1638/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-31 sobre a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da ZF

Group e do interesse nacional

N.º 1639/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-01 Famílias mais vulneráveis são

excluídas do apoio extraordinário criado pelo Governo

N.º 1640/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro

2023-06-01 Acontecimentos no Ministério das

Infraestruturas

N.º 1642/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-02 Problemas nos lares da Venerável

Ordem Terceira de São Francisco, em Vila do Conde

N.º 1643/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-01

Esclarecimentos sobre o adiamento de prazo de candidaturas às ajudas da PAC, noticiado como admitido pela

Sr.ª Ministra da Agricultura e

Alimentação

N.º 1644/XV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia

Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Justiça

2023-06-02 Conservatória do Registo Civil de

Tomar

N.º 1645/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-06-02 Nova doença nos castanheiros