II SÉRIE-B — NÚMERO 25

122

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1749/XV/1.ª Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2023-06-28

Estágios remunerados para

estudantes mestrados de ensino

N.º

1751/XV/1.ª

João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS),

Sérgio Ávila (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação

2023-06-28

Apoio aos agricultores açorianos e

madeirenses relativos a medidas

excecionais de compensação pelo acréscimo de custos de produção da

atividade agrícola, decorrentes das

Portarias n.º 120-A/2023 e n.º 120-

B/2023

N.º

1752/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra da

Justiça 2023-06-29

Carreira especial de segurança da

Polícia Judiciária

N.º

1755/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-06-29

Necessidade de uma passagem

desnivelada nas Relvas Verdes, na

Linha de Sines (concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal)

N.º 1759/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Economia e do Mar

2023-06-29 Regime de inventários – atualização

do limiar

N.º

1760/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-06-29

Denúncias de assédio, ofensas e

abusos no seio das Forças Armadas

N.º 1761/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2023-06-29

Correção em falta das Resoluções do

Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º 160/2018 sobre o cofinanciamento

do novo hospital da Madeira

N.º

1762/XV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-

Ministro 2023-06-29

Correção em falta das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e

n.º 160/2018 sobre o cofinanciamento

do novo hospital da Madeira.

N.º

1764/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-06-29

Empresa Sasal Faurécia coage

trabalhadores com inaceitável corte

no transporte

N.º

1765/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-29

Empresa Sasal Faurécia coage

trabalhadores com inaceitável corte

no transporte

N.º 1767/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-06-29

Esclarecimento o marisqueio no

estuário do Tejo e cumprimento da Resolução da Assembleia da República

n.º 351/2021

N.º

1768/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Cultura 2023-06-29

Demolição e perda da Vivenda Aleluia,

em Aveiro

N.º 1770/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-30 Estruturas da Santa Casa da Misericórdia não utilizadas

N.º

1772/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2023-06-30 A participação da mulher nas forças de

segurança