3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1776/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara Dias

(PS)

Ministro das

Infraestruturas 2023-07-02

Avaliação da possibilidade de estender a comboios de passageiros os

investimentos na ferrovia que serve

Sines

N.º

1779/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Isabel Alves Moreira (PS),

Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Pedro Delgado Alves (PS)

Ministro da

Educação 2023-06-30 Escalões de ação social escolar

N.º

1780/XV/1.ª Manuel Loff (PCP), João Dias (PCP)

Ministro da

Educação 2023-07-03

Financiamento dos conservatórios e

escolas de música do Alentejo

N.º

1781/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Vilar (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-07-04

Tabelas de retenção na fonte em vigor

a partir de 1 de julho – dependentes

com grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60 %

N.º

1782/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas 2023-07-04

Jovem expulsa de comboio Alfa no apeadeiro de Nine, distrito de Braga,

por transportar um gato

N.º

1784/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-07-04

Financiamento das obras de requalificação da estrada da Fonte da

Telha (concelho de Almada, distrito de

Setúbal)

N.º

1785/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-07-04

Construção da estação ferroviária em

Vale Flores (concelho de Almada,

distrito de Setúbal)

N.º

1786/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-07-04

NAV Portugal, EPE sem presidente do

Conselho de Administração

N.º 1787/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-07-04 NAV Portugal, EPE sem Presidente do

Conselho de Administração

N.º

1789/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-07-05

Sobre a possibilidade de

privatização/concessão privada da

gestão da barragem do Carril

N.º

1799/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2023-07-06

Sobre a Unidade Local de Saúde do

Baixo Mondego

N.º

1801/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2023-07-06

Equipamentos de radiologia analógica

ainda em funcionamento no SNS

N.º

1804/XV/1.ª Adão Silva (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-07-06

Cobrança IMI às empresas

eletroprodutoras

N.º 1806/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-06 Pelo não encerramento da Escola de

São Miguel (Guarda)

N.º

1807/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-07-06 Diminuição do número de creches a

partir de 2016