II SÉRIE-B — NÚMERO 25

126

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1903/XV/1.ª Rui Tavares (L)

Ministro da

Cultura 2023-07-27 Promoção da língua mirandesa

N.º 1906/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da

Cultura 2023-07-27

Contacto do Ministro da

Administração Interna ao Conselho da

Administração da RTP sobre o cartoon «carreira de tiro» da rubrica Spam

Cartoon

N.º

1911/XV/1.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-07-28

Recusa de averbamento do atestado

médico de incapacidade multiuso por

parte da Autoridade Tributária e

Aduaneira

N.º

1912/XV/1.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-07-28

Grau de incapacidade fiscalmente

relevante considerado pela

Autoridade Tributária e Aduaneira para efeitos de IRS. Incumprimento da

Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro

N.º

1913/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna

2023-07-28 Rede SIRESP e respetivos

equipamentos e meios afetos às JMJ

N.º

1915/XV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS)

Ministro das

Infraestruturas 2023-07-29

Segurança rodoviária na interceção

entre a N4 a Academia Cristiano

Ronaldo (Alcochete)

N.º

1916/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação

2023-07-31 Controlo sanitário do vírus da doença

hemorrágica epizoótica

N.º 1918/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-31 Taxa de autoaprovisionamento

cerealífero nacional

N.º

1919/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-31 Execução PDR 2020

N.º

1923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de

Estado dos

Assuntos

Europeus

2023-08-01

Posicionamento de Portugal em

relação à posição do Parlamento

Europeu em impossibilitar que a

Hungria assuma a presidência do Conselho da União Europeia

N.º 1926/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração

Interna

2023-08-07 Vistos gold na Região Autónoma dos

Açores

N.º 1931/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-08-07

Necessidade de reforço do apoio a projetos da DGArtes

N.º 1934/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-08-07

Publicação dos resultados dos

concursos de apoio às artes da DGArtes

N.º 1937/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das

Finanças 2023-08-08

Repartições das finanças encerradas –

atendimento presencial só possível por marcação