II SÉRIE-B — NÚMERO 25

130

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 96/XV/2.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria de

Fátima Fonseca (PS), Rita Borges Madeira (PS), Carlos Brás (PS), Romualda Nunes Fernandes

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS)

Ministro das Finanças

2023-10-10 Transporte coletivo em sítio próprio nos concelhos de Loures e Odivelas

N.º 99/XV/2.ª

João Azevedo (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Paulo Rebelo (PS)

Ministro da Administração

Interna 2023-10-10

Investimento nas infraestruturas e reforço das respostas da proteção civil

na região de Viseu

N.º 100/XV/2.ª

Carla Sousa (PS), Maria João Castro (PS), Rosário Gambôa (PS)

Ministra da Defesa Nacional

2023-10-11 Museu Militar do Porto

N.º 104/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-10-11

Balcão da Autoridade Tributária na Loja do Cidadão de Santarém

N.º 105/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-10-11

Contribuições e impostos na marinha mercante

N.º 109/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-10-12 Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança desesperam com atrasos do

SEF

N.º 111/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-10-12 INEM

N.º 114/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-10-12 Impedimento de realização de RGA na

Escola Secundária Santa Maria do Olival – Tomar

N.º 118/XV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Secretária de Estado da

Administração Interna

2023-10-13

Intervenção nas instalações do posto GNR Alvalade Sado e outros assuntos

de funcionamento GNR Posto Territorial Santiago do Cacém

N.º 120/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-10-13

Possibilidade de ampliação das instalações dos Bombeiros Voluntários

do Marco de Canaveses para os terrenos do Campo do Lapoceiro,

propriedade do Ministério das Finanças

N.º 136/XV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-10-14

Plano Ferroviário Nacional: Linha ferroviária de mercadorias no troço

Sines/Grândola norte

N.º 137/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-14 Cumprimento dos direitos de

parentalidade na Doca Pesca de Matosinhos

N.º 139/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-10-16 despedimento coletivo e salários em

atraso empresa Rebel Choose, em Fafe

N.º 141/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-10-16

Conclusões do grupo de trabalho referente ao Projeto Tejo

N.º 156/XV/2.ª

Francisco Pimentel (PSD) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-19 Critério de distribuição do envelope

financeiro