3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 157/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-20 Pressões para importação sem

quarentena de gado infetado com DHE para os Açores

N.º 158/XV/2.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-10-20

Falta de meios da PSP no concelho de Torres Novas

N.º 160/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-10-20

Plano de Mobilidade do Vale do Tua, Mirandela

N.º 162/XV/2.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-10-20 Fundação Côa Parque

N.º 163/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-23 Constrangimentos no hospital de

Leiria

N.º 168/XV/2.ª

Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD), António Topa Gomes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Vilar

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-24

Encerramento do Serviço de Urgência de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar

do Baixo Vouga e encerramento da urgência básica do Hospital de Águeda

N.º 172/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-10-24 Taxas cobradas pela Agência para a

Integração, Migrações e Asilo

N.º 174/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-10-25 Rejuvenescimento da PSP

N.º 175/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-10-25

Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos

Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social

N.º 180/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-10-26

Recurso ao trabalho extraordinário do CGP

N.º 181/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro da

Saúde 2023-10-26

Suspensão do protocolo de saúde materna entre o Centro Hospitalar e

Universitário de São João e ACES Porto Oriental

N.º 190/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-10-31

Relatórios técnicos elaborados por técnicos superiores da carreira geral

N.º 197/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-11-03

O interesse estratégico da companhia aérea TAP e a garantia da

continuidade territorial com a Região Autónoma da Madeira – Voos

adicionais da TAP na ligação Lisboa Funchal no Natal e fim de ano 2023 e

início de 2024

N.º 198/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-11-03 Continuação dos constrangimentos no

hospital de Leiria

N.º 199/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2023-11-05

Perda de animais de companhia no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

N.º 201/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Infraestruturas 2023-11-06

Perda de animais de companhia no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

N.º 209/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-07 Situação na empresa de confeções

La Perla, em Vila Nova de Gaia