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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

124

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1809/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-07-07 Atrasos e erros no cálculo das pensões

N.º 1812/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-07

Vinculação de todos os técnicos especializados que desempenhem

necessidades permanentes na escola pública

N.º 1813/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-07-07 Necessidade de investimento nos

Laboratórios do Estado

N.º 1814/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-07 Respeito pelos direitos dos docentes

das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

N.º 1815/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-07-07

A precariedade na Fundação Côa Parque põe em causa o seu

funcionamento

N.º 1816/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-07 Necessidade de valorização do ensino

profissional

N.º 1818/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-07-08 Devolução dos manuais escolares do

3.º e 4.º anos

N.º 1830/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-07-11 Mulheres nas FSS

N.º 1831/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-07-11

Acordo de Empresa – Parques de Sintra Monte da Lua

N.º 1832/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-11 Acordo de Empresa – Parques de

Sintra Monte da Lua

N.º 1835/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-12 Morte de mais um cavalo na praça de

touros de Coruche

N.º 1843/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro das

Finanças 2023-07-12

Financiamento através de mecanismos de flexibilização –

Conservatório de Música e Artes do Dão

N.º 1844/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro da Educação

2023-07-12

Financiamento através de mecanismos de flexibilização –

Conservatório de Música e Artes do Dão

N.º 1845/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro da Educação

2023-07-12

Financiamento através de mecanismos de flexibilização –

Conservatório de Música e Artes do Dão

N.º 1850/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-07-14

Investimento no cinema português e financiamento do ICA

N.º 1852/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-17 Degradação das reservas de gasóleo