II SÉRIE-B — NÚMERO 25

128

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1999/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-09-12 Atribuição do prémio PME Líder à

«Kikas Bar La Siesta»

N.º 2000/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da

Coesão Territorial

2023-09-12

Situação de incerteza dos trabalhadores da Central

Termoelétrica de Sines após o seu encerramento e funcionamento do

Fundo para a Transição Justa

N.º 1/XV/2.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana

Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-09-15

Financiamento de projetos investimento PDR com licenciamento

de recursos hídricos

N.º 2/XV/2.ª Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-09-15 Atraso no pagamento das ajudas do

pedido único aos agricultores

N.º 5/XV/2.ª Adão Silva (PSD) Ministra da

Justiça 2023-09-15

Funcionamento do Estabelecimento Prisional de Izeda-Bragança

N.º 14/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-09-20

Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Empresas exportadoras da indústria

e do turismo

N.º 16/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-20 Transferência de linha de produção da

Tyco Electronics

N.º 24/XV/2.ª

Bruno Coimbra (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia

(PSD), Paula Cardoso (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-22 Soluções para a sinistralidade

rodoviária na EN234

N.º 29/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Prata

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-22 Requalificação da Linha da Beira Alta

N.º 38/XV/2.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-09-25

Preservação da Capela de Santo Ovídio

N.º 40/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Justiça 2023-09-25 Tribunal do Trabalho da Covilhã

N.º 41/XV/2.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro das Finanças

2023-09-25 Imóveis registados na base de dados da inscrição matricial da Autoridade

Tributária

N.º 44/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-25 Relatório final da avaliação ambiental

estratégica sobre o novo aeroporto