II SÉRIE-B — NÚMERO 25

132

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 210/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-11-07 Situação na empresa de confeções

La Perla, em Vila Nova de Gaia

N.º 212/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-11-08

Acompanhamento, denúncia e investigação – Irregularidades na

Fundação Casa da Música

N.º 215/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-11-09 Despedimentos na Coindu, em Vila

Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez

N.º 222/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-11-15 Seis ativistas da Greve Climática

Estudantil detidas pela PSP

N.º 223/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-11-17 Intervenção policial em faculdades de

Lisboa

N.º 224/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-11-17 Intervenção policial em faculdades de

Lisboa

N.º 226/XV/2.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro

2023-11-21 Intervenção da Procuradora-Geral da República no processo «Influencer»

N.º 232/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-11-23 Exportação de animais de áreas

afetadas com DHE para Israel

N.º 235/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Finanças

2023-11-24 Despedimento coletivo na Global

Media Group

N.º 242/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-11-28 Esclarecimento sobre a situação dos

produtores de milho do Baixo Mondego

N.º 255/XV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Justiça

2023-11-30 Contratualização em falta das obras

prometidas nos tribunais da Comarca da Madeira

N.º 260/XV/2.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), João Montenegro (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2023-12-04

Suspeitas de corrupção no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo

N.º 264/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-12-05 Atrasos nos processos relativos a

estudantes internacionais

N.º 278/XV/2.ª

Rui Tavares (L) Ministra da Presidência

2023-12-13

Famílias mais vulneráveis não recebem o apoio extraordinário às

famílias porque não têm conta bancária

N.º 281/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro da

Saúde 2023-12-14

Cidadãos portugueses no estrangeiro deixam de ter acesso ao SNS

N.º 285/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministro da Saúde

2023-12-14 Discriminação dos emigrantes portugueses no acesso ao SNS

N.º 294/XV/2.ª

Paulo Pisco (PS), Francisco César (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Palmira Maciel (PS), Anabela Real (PS)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-12-20 Atos de xenofobia contra estudante brasileira na Universidade do Minho