3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

371/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gustavo Duarte (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-07-13

Contabilização da avaliação obtida

pelos ex-militares

N.º

373/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-07-13

Contabilização da avaliação obtida

pelos ex-militares

N.º

374/XV/1.ª

Adão Silva (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos

Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), João

Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-14

Soluções para enfrentar os impactos

da seca severa e da falta de água em

Trás-os-Montes

N.º

381/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana

Rocha (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-15 Atividade agrícola em situação de

contingência

N.º

384/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-18 Conversão do troço final da A26-1 em

troço urbano

N.º

386/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-18 Pesca excessiva de tubarões imaturos,

juvenis e jovens

N.º

387/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-18

Adaptação da Estratégia Nacional para

a Saúde e Segurança no Trabalho

2021-2027, relatórios de atividade e

inspeções às condições dos

trabalhadores dos partidos políticos e

dos funcionários públicos

N.º

388/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-07-18

Encerramento do serviço de cirurgia

pediátrica no hospital de Braga no

período noturno

N.º

389/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-07-18

Aumento de casos de sífilis congénita

em Portugal

N.º

390/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Cláudia André

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Alexandre Simões

(PSD), António Prôa (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD), José Silvano (PSD), Lina Lopes

(PSD), Pedro Roque (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Inês Barroso (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-19

Obras de requalificação no

Conservatório Nacional de Lisboa

N.º

392/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-07-19 Falta de médicos em Ílhavo