II SÉRIE-B — NÚMERO 25

60

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

394/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Rui

Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Márcia Passos (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-19

Condições de trabalho e de

internamento no serviço de urgência

geral do Centro Hospitalar do Tâmega

e Sousa, EPE

N.º

395/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carla Madureira (PSD), Carlos Cação (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Inês Barroso (PSD), Isabel Meireles (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), João Marques (PSD),

João Montenegro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Ricardo

Sousa (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Vilar (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-20

Situação caótica e incumprimento de

promessas aos trabalhadores da rede

dos serviços periféricos externos

N.º

397/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-20

Estender o regime especial de

reconhecimento de qualificações aos

regressados da Venezuela.

N.º

398/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2022-07-20

Incongruência do estatuto fiscal com o

título de residência

N.º

400/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-07-21

Sobre a situação das comunidades

terapêuticas e da capacidade de

resposta no âmbito do tratamento da

toxicodependência e comportamentos

aditivos

N.º

401/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-21

Subsídio de desemprego da

Presidente do Conselho Diretivo do

IEFP

N.º

402/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD),

Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Hugo Carneiro (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-21

Escola Secundária André de Gouveia,

em Évora

N.º

404/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-21 Incêndio em lixeira em Faro