II SÉRIE-B — NÚMERO 25

76

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

717/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-12

Requalificação da estação de

comboios de Devesas, em Vila Nova

de Gaia

N.º

718/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-12 Praga de jacinto-de-água no rio Vouga

N.º

719/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-10-12

Situação da PSP na Região Autónoma

dos Açores – falta de efetivos,

degradação e falta de instalações,

viaturas e equipamentos informáticos

que assegurem a prossecução da

missão de segurança pública nos

Açores

N.º

720/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-10-12 Redução dos caudais dos rios Tejo e

Douro por parte do Estado espanhol

N.º

722/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra da

Justiça 2022-10-12

Seleção de formandos na Divisão de

Formação da Direção-Geral de

Reinserção e Serviços Prisionais

(Programa Vincular)

N.º

758/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), André Coelho Lima

(PSD), António Cunha (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Germana Rocha (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Barbosa de

Melo (PSD), João Montenegro (PSD), João

Marques (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Ricardo

Sousa (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD),

Sofia Matos (PSD), Sónia Ramos (PSD), Tiago

Moreira de Sá (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-10-17

Defesa das pessoas envolvidas em

processos judiciais abusivos contra a

participação pública

N.º

762/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-18 Nascente do Almonda

N.º

763/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19

Protocolo entre o MAAC e o as

associações de gestão de caça na serra

da Estrela

N.º

764/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19 Morte de peixes em barragem da

Boavista em Almodôvar

N.º

766/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-10-19 Endividamento das autarquias