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3 DE FEVEREIRO DE 2024

77

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

771/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-19 Apoios aos produtores de pera Rocha

da zona Oeste

N.º

772/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-19

Garantia do acesso à alimentação

pelas crianças ao cuidado das amas da

segurança social na região de Braga e

respeito pelos direitos laborais das

trabalhadoras

N.º

773/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-19

Falta de respostas para a inclusão e os

apoios a crianças portadoras de

deficiência ou outras necessidades

especiais no concelho de Braga

N.º

775/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19

Degradação e poluição da vala da

Asseca (Rio Maior) no Vale de

Santarém

N.º

776/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Joaquim Pinto Moreira

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Marques

(PSD), Rui Cruz (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro

Roque (PSD), Alexandre Simões (PSD), António

Cunha (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Prata (PSD), Carla

Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Ricardo Sousa (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Isaura Morais

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD),

Carlos Cação (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-10-19

Correção e melhorias urgentes e

imprescindíveis da rede SIRESP nos

Açores

N.º

781/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2022-10-20

Exploração e condições de

acolhimento dos migrantes

timorenses em Portugal

N.º

784/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-20 Resultados da ação inspetiva da ACT

junto da empresa Vez Limpa

N.º

785/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-20

Iniciativas da ACT e DGERT face à

situação dos trabalhadores da

Schnellecke Logistics, em Vila Nova de

Famalicão

N.º

788/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-20 Sobre o futuro da televisão digital

terrestre

N.º

789/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-20 Sobre a subcontratação (ACMIS) –

Reflexo de uma reestruturação suicida

N.º

790/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-20 Promoção da sesta no pré-escolar

N.º

791/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-20 Complemento excecional a

pensionistas