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Sexta-feira, 3 de maio de 2024 II Série-B — Número 6

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 11 e 12/2024): N.º 11/2024 — De pesar pelo falecimento de Pedro Cruz. N.º 12/2024 — De pesar pelo falecimento de Ricardo Peres. Projetos de voto (n.os 3 e 17 a 24/XVI/1.ª): N.º 3/XVI/1.ª — De pesar pela morte de sete trabalhadores da organização humanitária World Central Kitchen em Gaza: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de voto. — Segunda alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 17/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelas vítimas do acidente de 7 de abril de 2024, em Troia. N.º 18/XVI/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu. N.º 19/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda. N.º 20/XVI/1.ª (CH) — De condenação ao Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e às palavras por ele proferidas, por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias. N.º 21/XVI/1.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Sérgio Ribeiro.

N.º 22/XVI/1.ª (PSD) — De saudação ao fotógrafo Luís Godinho pela conquista do prémio de Fotógrafo Europeu 2024 na categoria de reportagem/fotojornalismo. N.º 23/XVI/1.ª (PSD) — De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. N.º 24/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Fernando Conceição (1923-2024). Petições (n.os 3/XV/1.ª, 254, 261, 267, 296 e 297/XV/2.ª e 1, 3 e 7/XVI/1.ª): N.º 3/XV/1.ª (Alberto Luís Mourão Soares Carneiro e outros) — Embargo económico geral à Federação Russa. N.º 254/XV/2.ª (Tiago Filipe Vivo Bento Lila e outros) — Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel. N.º 261/XV/2.ª (Maria Angélica Cunha Pereira e outros) — A favor da construção de um pavilhão gimnodesportivo no interior da Escola Básica de Trigal de Santa Maria. N.º 267/XV/2.ª (Ricardo Godinho e outros) — Não às atividades de mineração no concelho de Tábua! N.º 296/XV/2.ª (Jorge Manuel Castelo Branco de Albuquerque Almeida e outros) — Petição para a inclusão e financiamento