II SÉRIE-B — NÚMERO 7

40

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

139/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-05-04

Gasóleo agrícola – Apoio à atividade

agrícola

N.º

140/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-

Ministro 2022-05-13

Construção de duas unidades de

saúde especializadas para transexuais

N.º

141/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-

Ministro 2022-05-13 Taxa de ocupação de subsolo

N.º

142/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-05-13 Descargas ilegais poluem o ribeiro de

Radivau, Viana do Castelo

N.º

143/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-05-13 Caos instalado no SEF prejudica a

Madeira

N.º

144/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-05-13 Destino dos funcionários do SEF a

desempenhar funções na Madeira

N.º

145/XV/1.ª

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Miguel Santos

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Andreia

Neto (PSD), Firmino Pereira (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-05-13 Investimentos na despoluição e

recuperação do rio Ferreira

N.º

146/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da

Saúde 2022-05-13

Falta de condições de trabalho no

Serviço de Urgência do Hospital de

Braga

N.º

148/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera

Braz (PS), Paulo Marques (PS), Romualda Nunes

Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS), Maria

Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS)

Ministro da

Educação 2022-05-17

Protesto de estudantes nas escolas de

Oeiras