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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

44

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

216/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2022-06-06

Pedido de escusa de responsabilidade

dos enfermeiros

N.º

218/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2022-06-06 Falta de pediatras no Algarve

N.º

219/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-06-06 Verba para pagamento das refeições

nas cantinas escolares

N.º

220/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-06-06 Preservação da Quinta dos Ingleses

(Cascais)

N.º

222/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-06-07

Transferências financeiras do

Orçamento do Estado de 2022 para as

autarquias da Região Autónoma dos

Açores

N.º

224/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-06-08

Sobre a eventual transferência de

doentes oncológicos do Algarve para

realização de tratamentos de

radiologia fora do território nacional

N.º

225/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-06-08 Esclarecimento sobre estratégia de

aprovisionamento de cereais

N.º

227/XV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-08

Atrasos significativos no agendamento

de consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e acesso

ao atestado de incapacidade multiúso

N.º

229/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-06-08

Encerramento das residências do

Lumiar, Leite Vasconcelos e Monte

Olivete

N.º

230/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-06-08

Encerramento da única cantina dos

Serviços de Ação Social da

Universidade de Aveiro, no Campus do

Crasto

N.º

231/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cruz

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-08 Juntas médicas

N.º

237/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2022-06-09

Radioterapia do Algarve poderá ser

transferida para Sevilha