4 DE MAIO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

341/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-06 Trabalhadores da Soares da Costa

continuam com salários em atraso

N.º

342/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-06

Situação das trabalhadoras das

cantinas escolares do Porto

contratadas pela Eurest

N.º

345/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-07-06

Insistência – Requalificação da Escola

Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio

Brandão e Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado

N.º

347/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro

Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-06

Novas instalações do Hospital de

Lagos

N.º

349/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-06

Não publicitação do Plano de

Atividades e Orçamento de 2022 e

Relatório de Gestão e Contas de 2021

do Centro Hospitalar do Médio Ave,

EPE

N.º

352/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-07

Homologação dos Relatórios de

Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018,

2019 e 2020 do Centro Hospitalar do

Médio Ave, EPE

N.º

353/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla

Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui

Cruz (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-06 Relatórios da Autoridade para as

Condições do Trabalho

N.º

354/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS), Pedro

Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Romualda Nunes

Fernandes (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-08

Grupo de trabalho entre município de

Oeiras e o Ministério das

Infraestruturas e da Habitação –

redefinição da jurisdição da área da

APL – reforço da pergunta

N.º

355/XV/1.ª

Francisco Rocha (PS), Fátima Correia Pinto (PS),

Agostinho Santa (PS)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-07 Avaliação e apoio aos prejuízos

agrícolas causados por granizo

N.º

356/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-

Ministro 2022-07-07

Denúncia sobre inspeção fictícia a

ambulâncias do INEM

N.º

357/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-07

Escolas do ensino artístico

especializado

N.º

358/XV/1.ª Carlos Brás (PS)

Ministro das

Finanças 2022-07-07

Abertura do procedimento concursal

nos termos do n.º 3 do artigo 38.º do

Decreto-Lei n.º 132/2019

N.º

359/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Programa de Apoio a Museus da Rede

Portuguesa de Museus –

ProMuseus2022