O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 7

48

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

312/XV/1.ª Cláudia André (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-06-29

Falhas da prestação dos serviços de

distribuição postal – CTT – Correios de

Portugal, S. A.

N.º

316/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Miguel Santos

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana

Rocha (PSD)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-06-30

Redução do valor do Fundo de

Financiamento das Freguesias de

Penafiel em 2022

N.º

317/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2022-06-30

Preço do transporte de doentes não

urgentes

N.º

321/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-06-30 Pagamento antecipado de montantes

do pedido único

N.º

323/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-01 Funcionamento das CPCJ

N.º

324/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2022-07-04

Regra da prioridade dos irmãos não

aplicável aos agrupamentos

N.º

325/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-04

Valor de comparticipação aos

bombeiros por transporte de doentes

não urgentes

N.º

326/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-04 Falta de trabalhadores na manutenção

TAP

N.º

328/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-04

Sobre a tentativa de impedimento da

ação do piquete de greve dos

trabalhadores do metropolitano de

Lisboa

N.º

336/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-07-06

Descentralização de competências –

Gestão do rendimento social de

inserção por parte da Câmara

Municipal de Aveiro

N.º

337/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-06

Descentralização de competências –

Gestão do rendimento social de

inserção por parte da Câmara

Municipal de Aveiro

N.º

338/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-06 Atraso no pagamento do subsídio por

doença COVID-19

N.º

339/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-06 Reconhecimento do estatuto de

cuidador informal não principal

N.º

340/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-05

Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia/Espinho