II SÉRIE-B — NÚMERO 7

94

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1284/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-03-08

Ataque à liberdade sindical e

incumprimentos da lei e da

contratação coletiva na Metropolitano

de Lisboa

N.º

1286/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-03-08 Promoções a Cabo-Chefe na GNR

N.º

1288/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-03-08

Carta de perigosidade e reuniões

comissões sub-regionais de gestão

integrada de fogos rurais

N.º

1289/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Presidência 2023-03-08

Trabalhadores, meios e

procedimentos necessários à

execução do PRR

N.º

1290/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Habitação 2023-03-08

Trabalhadores, meios e

procedimentos necessários à

execução do PRR no setor da

habitação

N.º

1291/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2023-03-09

Contrato do Diretor Executivo do SNS,

Fernando Araújo

N.º

1292/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-09

Sobre o certificado de encarte das

Praças

N.º

1293/XV/1.ª

Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos

Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Romualda Nunes

Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Paulo

Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima

(PS), Diogo Leão (PS), Pedro Anastácio (PS),

Sérgio Monte (PS), Maria Begonha (PS), Miguel

Cabrita (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-09

Acordo de gestão – Empreitada EN3

km 5,800 e 6,450

N.º

1294/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-03-09 Atualização dos valores das bolsas de

investigação científica

N.º

1296/XV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Sofia Matos (PSD), Germana Rocha (PSD),

Miguel Santos (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-03-10 Impactos do funcionamento do aterro

sanitário de Paradela (Resulima)