II SÉRIE-B — NÚMERO 7

98

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1361/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro

2023-03-22 Central de comunicação do Governo

N.º 1362/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Ponto de situação sobre mobilidade

estatutária do pessoal docente

N.º 1363/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-22 Carta de perigosidade impede pessoas de sair de casa em dias de alto risco de

incêndio

N.º 1364/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Educação

2023-03-22 Situação no Agrupamento de Escolas

de Carcavelos (Lisboa)

N.º 1365/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-22 Chaves – qualidade e quantidade de

água do rio Tâmega

N.º 1366/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), António Cunha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Marques (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Andreia Neto (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Balanço do programa de remoção do

amianto em escolas públicas

N.º 1367/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-03-22

Nível de concretização das medidas de

política pública em matéria de bem-estar animal

N.º 1369/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2023-03-23 Obras dos edifícios escolares

N.º 1370/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-23 Medidas para diminuir os impactos

aos utentes das obras de modernização da Linha de Cascais