Debates Parlamentares - Diário 010, p. 2 (2024-05-18)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

N.º 57/XVI/1.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023. N.º 58/XVI/1.ª (Comissão de Educação e Ciência) — De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas. N.º 59/XVI/1.ª (PS) — De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. N.º 60/XVI/1.ª (PAR) — De saudação pela celebração dos 200 anos da Vista Alegre. N.º 61/XVI/1.ª (PSD) — De solidariedade pelas vítimas das cheias no Estado brasileiro do Rio Grande do Sul. N.º 62/XVI/1.ª (CH) — De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso. N.º 63/XVI/1.ª (CDS-PP) — De condenação ao ataque contra o Primeiro-Ministro da Eslováquia. N.º 64/XVI/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do centenário do Gil Vicente Futebol Clube. N.º 65/XVI/1.ª (CH) — De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, Primeiro-Ministro da Eslováquia. N.º 66/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela eleição do selecionador nacional de futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva. N.º 67/XVI/1.ª (L) — De condenação pela detenção de 24

políticos opositores de Erdogan na Turquia. N.º 68/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação pelo 50.º aniversário da ADFA – Associação de Deficientes das Forças Armadas. N.º 69/XVI/1.ª (L) — De saudação pela celebração do Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia. N.º 70/XVI/1.ª (L) — De condenação pela detenção de 24 políticos opositores de Erdogan na Turquia: — Vide Projeto de Voto n.º 67/XVI/1.ª. N.º 71/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro. N.º 72/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pela morte do estilista Manuel Alves. Petições (n.os 148/XIV/2.ª e 17/XVI/1.ª): N.º 148/XIV/2.ª (Contra o aumento da capacidade do porto de cruzeiros de Portimão): — Relatório final da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação. N.º 17/XVI/1.ª (Francisco José Gomes de Sousa Rosa Clemente Pinto e outros) — Pela criação da carreira de técnico auxiliar de educação.

II SÉRIE-B — NÚMERO 10 2 N.º 57/XVI/1.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023. N.º 58/XVI/1.ª (Comissão de Educação e Ciência) — De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas. N.º 59/XVI/1.ª (PS) — De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. N.º 60/XVI/1.ª (PAR) — De saudação pela celebração dos 200 anos da Vista Alegre. N.º 61/XVI/1.ª (PSD) — De solidariedade pelas vítimas das cheias no Estado brasileiro do Rio Grande do Sul. N.º 62/XVI/1.ª (CH) — De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso. N.º 63/XVI/1.ª (CDS-PP) — De condenação ao ataque contra o Primeiro-Ministro da Eslováquia. N.º 64/XVI/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do centenário do Gil Vicente Futebol Clube. N.º 65/XVI/1.ª (CH) — De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, Primeiro-Ministro da Eslováquia. N.º 66/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela eleição do selecionador nacional de futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva. N.º 67/XVI/1.ª (L) — De condenação pela detenção de 24 políticos opositores de Erdogan na Turquia. N.º 68/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação pelo 50.º aniversário da ADFA – Associação de Deficientes das Forças Armadas. N.º 69/XVI/1.ª (L) — De saudação pela celebração do Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia. N.º 70/XVI/1.ª (L) — De condenação pela detenção de 24 políticos opositores de Erdogan na Turquia: — Vide Projeto de Voto n.º 67/XVI/1.ª. N.º 71/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro. N.º 72/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pela morte do estilista Manuel Alves. Petições (n.os 148/XIV/2.ª e 17/XVI/1.ª): N.º 148/XIV/2.ª (Contra o aumento da capacidade do porto de cruzeiros de Portimão): — Relatório final da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação. N.º 17/XVI/1.ª (Francisco José Gomes de Sousa Rosa Clemente Pinto e outros) — Pela criação da carreira de técnico auxiliar de educação.

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