II SÉRIE-B — NÚMERO 14

112

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1612/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), João

Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da Justiça

2023-05-19 Custos com a transladação de corpo de recluso açoriano

N.º

1614/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-05-22

Execução do Programa de

Desenvolvimento Rural (PDR 2020), em

detalhe, em 2023

N.º

1616/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da

Educação 2023-05-24

Mecanismo de compensação do IVA no

acesso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelas Escolas

Profissionais Privadas, no âmbito do

concurso aos Centros Tecnológicos

Especializados (CTE)

N.º

1618/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-05-24 Esclarecimentos sobre a equiparação de

bacharelatos a licenciaturas

N.º 1623/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-26

Certificação do tempo de serviço dos docentes que exercem funções no ensino profissional privado para efeitos de concurso público de colocação de professores

N.º 1624/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2023-05-26 Intervenção do SIS na recuperação do computador do Ministério das Infraestruturas

N.º 1626/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-26

Evolução dos acidentes de trabalho em Portugal, capacidade de fiscalização pela ACT e anunciada vontade de revisão pelo Governo do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

N.º 1633/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-05-31 Falta de meios na Guarda Nacional Republicana e dívidas a fornecedores

N.º 1634/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-05-31

Melhoria das condições da Ponte da Chamusca

N.º 1635/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-05-31 Conclusão do «Missing Link» do IC3

N.º 1636/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-05-31 Conclusão do «Missing Link» do IC3