8 DE JUNHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1685/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Prata (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-14

Apoio aos agricultores pelos danos agrícolas provocados por intempéries em maio e junho de 2023

N.º 1686/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-06-15

Resposta à notificação da Comissão Europeia para cumprimento da diretiva Aterros por parte do Estado português sob pena do caso ser remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia

N.º 1689/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2023-06-15 Não cumprimento da solidariedade prometida com as vítimas dos incêndios da Madeira de 2016

N.º 1690/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-06-15 Investimento no interesse privado em vez de na Escola Pública no âmbito da educação inclusiva

N.º 1691/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-15 Novas tabelas de retenção na fonte prejudicam famílias com dependentes deficientes

N.º

1694/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-06-15 Posto da Guarda Nacional Republicana

em Ermidas-Sado

N.º

1697/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-06-13

Esclarecimentos sobre a falta de

profissionais no Centro Hospitalar de

Leiria, EPE

N.º

1698/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-06-16

Encerramento da Biblioteca de

Arqueologia da Direção Geral do

Património Cultural

N.º

1699/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD),

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial 2023-06-16

Cumprimento do acordo de

descentralização

N.º

1701/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-06-16 Protocolo de cooperação operacional

entre a PSP e a GNR

N.º

1702/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

João Azevedo (PS), João Paulo Rebelo (PS),

Paula Reis (PS), Tiago Soares Monteiro (PS),

Agostinho Santa (PS), Fátima Correia Pinto

(PS), Susana Barroso (PS), Berta Nunes (PS),

Sobrinho Teixeira (PS)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-06-16 Apoio à instalação de canhões anti

granizo

N.º

1703/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Finanças 2023-06-16

Degradação e risco de perda da Igreja de

Santa Catarina e da Igreja do Convento

de Nossa Senhora da Graça