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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

120

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1799/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-07-06

Sobre a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

N.º 1801/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-07-06

Equipamentos de radiologia analógica ainda em funcionamento no SNS

N.º 1804/XV/1.ª

Adão Silva (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro das

Finanças 2023-07-06

Cobrança IMI às empresas eletroprodutoras

N.º 1806/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-06 Pelo não encerramento da Escola de São Miguel (Guarda)

N.º 1807/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-07-06 Diminuição do número de creches a partir de 2016

N.º 1809/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-07-07 Atrasos e erros no cálculo das pensões

N.º 1812/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-07

Vinculação de todos os técnicos especializados que desempenhem necessidades permanentes na escola pública

N.º 1813/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-07-07 Necessidade de investimento nos Laboratórios do Estado

N.º 1814/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-07 Respeito pelos direitos dos docentes das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

N.º 1815/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-07-07

A precariedade na Fundação Côa Parque põe em causa o seu funcionamento

N.º 1816/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-07 Necessidade de valorização do ensino profissional

N.º 1818/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-07-08 Devolução dos manuais escolares do 3.º e 4.º anos.

N.º 1819/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara Dias (PS)

Ministro das Finanças

2023-07-09 Património imobiliário público devoluto a utilizar para fixação de profissionais de saúde no Litoral Alentejano

N.º 1824/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-10 Acidente no Matadouro de Mafra

N.º 1830/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-07-11 Mulheres nas FSS

N.º 1831/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-07-11

Acordo de empresa – Parques de Sintra Monte da Lua

N.º 1832/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-11 Acordo de empresa – Parques de Sintra Monte da Lua

N.º 1835/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-12 Morte de mais um cavalo na Praça de Touros de Coruche