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8 DE JUNHO DE 2024

123

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1919/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-07-31 Execução PDR 2020

N.º 1923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

2023-08-01

Posicionamento de Portugal em relação à posição do Parlamento Europeu em impossibilitar que a Hungria assuma a Presidência do Conselho da União Europeia

N.º 1926/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-08-07 Vistos gold na Região Autónoma dos Açores

N.º 1931/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-08-07

Necessidade de reforço do apoio a projetos da DGArtes

N.º 1933/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-07 Atuação de menor de idade em espetáculo tauromáquico

N.º 1934/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-08-07

Publicação dos resultados dos concursos de apoio às artes da DGArtes

N.º 1935/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-08

CGA não contabiliza o tempo de subsídio de desemprego para a formação da idade pessoal de aposentação dos trabalhadores da MEO oriundos dos Correios e Telecomunicações de Portugal, EP

N.º 1936/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-08-08 Abate de sobreiros em Sines e em Santiago do Cacém – Parque Eólico de Morgavel

N.º 1937/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das

Finanças 2023-08-08

Repartições das finanças encerradas – atendimento presencial só possível por marcação

N.º 1941/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-11 Falta de vagas em creche está a levar famílias a recorrer ao teletrabalho

N.º 1943/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-12

CGA não reconhece o regime jurídico específico da segurança social dos trabalhadores das minas em pensão unificada

N.º 1944/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-08-14

Esclarecimentos sobre a limitação à abertura de apenas 10 turmas do 1.º ciclo do ensino básico na Escola Abade Correia da Serra, localizada em Serpa, distrito de Beja

N.º 1945/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-08-15

Situação atual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e não abertura de vagas de atendimento de reagrupamento familiar, entre outras questões

N.º 1946/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-08-16 Metro do Porto

N.º 1947/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-08-16 Critério de distribuição do envelope financeiro