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II SÉRIE-B — NÚMERO 18

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N.º 192/XVI/1.ª (L) — De pesar pelo falecimento de Fausto Bordalo Dias. N.º 193/XVI/1.ª (L) — De pesar pelo falecimento de Manuel Alves Cargaleiro. N.º 194/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do pintor e ceramista Manuel Cargaleiro. N.º 195/XVI/1.ª (BE) — De protesto contra aumento da semana de trabalho na Grécia para 48 horas ou 6 dias. N.º 196/XVI/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do L e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Manuel Alves Cargaleiro. N.º 197/XVI/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e do L) — De pesar pelo falecimento de Fausto Bordalo Dias. N.º 198/XVI/1.ª (CDS-PP) — De saudação do 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública. N.º 199/XVI/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto) — De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes. N.º 200/XVI/1.ª (PSD) — De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja. N.º 201/XVI/1.ª (PS) — De saudação à eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu. N.º 202/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP).

N.º 203/XVI/1.ª (PCP) — De saudação pelo regresso de Julian Assange à liberdade. N.º 204/XVI/1.ª (PCP) — De condenação da proibição da difusão de órgãos de comunicação social. Petições (n.os 5, 6, 8, 9, 17 e 41/XVI/1.ª): N.º 5/XVI/1.ª (Horários de trabalho justos, legais e adequados às funções docentes. Melhorias das condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 6/XVI/1.ª (Por um regime específico de aposentação justo e adequado às especificidades da profissão docente): — Relatório final Comissão de Educação e Ciência. N.º 8/XVI/1.ª (Recuperação do tempo de serviço congelado e ainda não contabilizado para efeitos de carreira): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 9/XVI/1.ª (Eliminar a precariedade na profissão Docente): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 17/XVI/1.ª (Pela criação da carreira de técnico auxiliar de educação): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 41/XVI/1.ª (Inter-Reformados Nacional – CGTP-IN e MURPI – Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos) — Por uma rede pública de lares.