II SÉRIE-B — NÚMERO 19

2

Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XV

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 9/XV/1.ª – AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministro das Finanças

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de financiamento público ao Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE

N.º 16/XV/1.ª –

AC

Cláudia André (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Rui Cruz (PSD), Sónia Ramos (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança

Social

2022-04-29 Situação da Misericórdia de Idanha-a-Nova

N.º 27/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministro das Finanças

2022-06-23

Processo de atribuição de verbas públicas ao Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE através de verba da dotação centralizada do Ministério das Finanças

N.º 32/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-07-08 Relatório de Gestão do Fundo de Fomento Cultural 2019, 2020 e 2021

N.º 89/XV/1.ª –

AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2023-02-17

Contaminação dos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos

N.º 110/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2023-03-28

Plano de Recuperação e Limpeza do Aterro do Zambujal e estudo quanto à perigosidade do aterro do Zambujal em Sesimbra

N.º 111/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministra da Presidência

2023-04-06 Ponto de situação dos recibos verdes dos jovens no Estado

N.º 113/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2023-04-20

Estudos técnicos e económico-financeiros para tratamento e valorização dos efluentes agropecuários elaborados pela AdP Energias