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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 595/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-09-20 Ensino artístico na região de Leiria

N.º 610/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-09-22

Concurso financiamento do ensino artístico especializado – Vagas insuficientes atribuídas para a região da Comunidade Intermunicipal de Leiria

N.º 642/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Economia e do Mar

2022-09-29 Delapidação da EFACEC, empresa com interesse geral na economia, e direitos dos respetivos trabalhadores

N.º 648/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-09-30

Classificação de Património Agrícola Mundial na região do Barroso

N.º 661/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-06 Tapetes de Arraiolos

N.º 670/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Presidência

2022-10-04 Sobre o cumprimento do artigo 22.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021

N.º 671/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-04 Criação do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos – Lei n.º 7/2002, de 31 de janeiro.

N.º 715/XV/1.ª

Carlos Pereira (PS), Francisco César (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-11 Ponto de situação da execução do subsídio de mobilidade

N.º 782/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Exploração e condições de acolhimento dos migrantes timorenses em Portugal

N.º 812/XV/1.ª

Sérgio Ávila (PS) Secretário de

Estado do Tesouro 2022-10-26 Artigo 67.º da Lei n.º 12/2022

N.º 826/XV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro da Educação

2022-10-27 Ensino profissional – Nova configuração do desdobramento de turmas

N.º 847/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-11-04

Repartição do apoio extraordinário de 50 euros por filho dependente por progenitor em incumprimento da pensão de alimentos