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6 DE JULHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 347/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2024-01-17 Abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais

N.º 348/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2024-01-17 Inundação de bolinhas de plástico nas praias dos distritos de Viana do Castelo e Braga

N.º 351/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2024-01-18 Comparticipação financeira das AEC

N.º 354/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Secretário de

Estado das Infraestruturas

2024-01-23 Atraso na implementação do Plano de Mobilidade do Tua

N.º 357/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2024-01-26

exclusão da CNA da resolução do Conselho de Ministros para apoiar e acompanhar o ICNF, IP, na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios

N.º 360/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2024-01-29

Esclarecimento sobre o processo relativo aos trabalhadores do ICNF, a serem reafectados às CCDR

N.º 362/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2024-01-29

Esclarecimento sobre a falta de pagamento do abono para falhas aos trabalhadores do ICNF

N.º 367/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2024-01-30 Esclarecimento sobre os cortes nos apoios à agricultura

N.º 372/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2024-02-01 Abertura da temporada tauromáquica 2024

N.º 382/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2024-02-15 Montarias na serra da Lousã

N.º 393/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2024-02-22

Direitos dos migrantes e direitos dos trabalhadores que prestam serviços diversos relativamente ao seu acolhimento e integração

N.º 394/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Primeiro-Ministro 2024-02-22 Aeroporto da Horta

N.º 396/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2024-02-28 Recusa de emissão de atestados de residência a cidadãos extracomunitários – Junta de Freguesia de Arroios

N.º 401/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2024-03-08 Requisitos para emissão de atestados de residência (JF de Arroios – Lisboa)

N.º 402/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2024-03-13

Sobre a messe de refeições da Base Naval de Lisboa

N.º 404/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Secretário de

Estado Adjunto e das Infraestruturas

2024-03-21 Reativação do serviço de passageiros nas linhas ferroviárias de Leixões

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026