6 DE JULHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 139/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD)

Ministro das Finanças

2022-05-04 Gasóleo Agrícola – Apoio à atividade agrícola

N.º 140/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-05-13 Construção de duas unidades de saúde especializadas para transexuais

N.º 141/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-05-13 Taxa de ocupação de subsolo

N.º 142/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-05-13 Descargas ilegais poluem o ribeiro de Radivau, Viana do Castelo

N.º 143/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-05-13

Caos Instalado no SEF prejudica a Madeira.

N.º 144/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-05-13

Destino dos funcionários do SEF a desempenhar funções na Madeira

N.º

145/XV/1.ª

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD),

Miguel Santos (PSD), Joaquim Pinto Moreira

(PSD), Andreia Neto (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João

Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-13 Investimentos na despoluição e

recuperação do rio Ferreira

N.º

146/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD),

Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-05-13

Falta de condições de trabalho no serviço

de urgência do hospital de Braga

N.º

148/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera

Braz (PS), Paulo Marques (PS), Romualda

Nunes Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS),

Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS)

Ministro da

Educação 2022-05-17

Protesto de estudantes nas escolas de

Oeiras