II SÉRIE-B — NÚMERO 19

44

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 190/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-01 Construção do novo hospital central do Alentejo (Évora)

N.º 193/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel

N.º 194/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel

N.º 195/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel

N.º 198/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-02 Articulação entre a segurança social e o Setor Social e Solidário

N.º

199/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-02 Descargas poluentes no rio Vouga

N.º

201/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-06-02 Sobre a anunciada ligação Lisboa/Porto

em alta velocidade

N.º

202/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-06-02

Sobre o encerramento da Linha da Beira

Alta para obras por 9 meses a partir o dia

19 de abril de 2022

N.º

203/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-06-02

Requalificação da Escola Básica D. Maria

II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola

Secundária Padre Benjamim Salgado

N.º

204/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-06-02 Unidade urbana de Famalicão

N.º

205/XV/1.ª Eduardo Alves (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-02 Casas de Acolhimento de Portalegre

N.º

207/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-06-03

Unidades de Saúde Familiar de Joane e

de São Miguel-o-Anjo

N.º

208/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-06-03

Ausência de pediatras no serviço de

urgência do hospital de Faro

N.º

210/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-06-03

Enorme atraso na conclusão dos

concursos lançados em 2017 para

habilitação ao grau de consultor

N.º

211/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-06-03

Reservas estratégicas de cereais de

Portugal e escalada de preços de bens

essenciais

N.º

212/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-03

Relatório da ERSE de monitorização dos

preços dos combustíveis e a constatação

de preços abusivos