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6 DE JULHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 310/XV/1.ª

Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-28 Centro de Saúde de Póvoa de Lanhoso

N.º 311/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Educação

2022-06-29 Ensino Artístico Especializado (EAE): Procedimento de Concurso de Contratos de Patrocínio 2022/2023 a 2027/2028

N.º 312/XV/1.ª

Cláudia André (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-29 Falhas da Prestação dos Serviços de Distribuição Postal – CTT – Correios de Portugal, S.A.

N.º 316/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-30 Redução do valor do Fundo de Financiamento das Freguesias de Penafiel em 2022

N.º 317/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-06-30 Preço do transporte de doentes não urgentes

N.º 321/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-06-30

Pagamento antecipado de montantes do pedido único

N.º 323/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-01 Funcionamento das CPCJ

N.º 324/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-07-04 Regra da prioridade dos irmãos não aplicável aos agrupamentos

N.º 325/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-04 Valor de comparticipação aos bombeiros por transporte de doentes não urgentes

N.º 326/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-07-04 Falta de trabalhadores na manutenção TAP

N.º 328/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-04

Sobre a tentativa de impedimento da ação do piquete de greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa

N.º 336/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Coesão Territorial 2022-07-06

Descentralização de competências – Gestão do rendimento social de inserção por parte da Câmara Municipal de Aveiro

N.º 337/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Descentralização de competências – Gestão do rendimento social de inserção por parte da Câmara Municipal de Aveiro

N.º 338/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Atraso no pagamento no subsídio por doença COVID-19

N.º 339/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal não principal