II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 340/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro da

Saúde 2022-07-05

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 341/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Trabalhadores da Soares da Costa continuam com salários em atraso

N.º 342/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Situação das trabalhadoras das cantinas escolares do Porto contratadas pela Eurest

N.º 345/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-07-06

Insistência – Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

N.º 347/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-06 Novas instalações do hospital de Lagos

N.º 349/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-06

Não publicitação do Plano de Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório de Gestão e Contas de 2021 do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º

352/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-07

Homologação dos Relatórios de Gestão e

Contas de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020,

do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º

353/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Carla Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Rui Cruz (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-06 Relatórios da Autoridade para as

Condições de Trabalho

N.º

354/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS),

Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Romualda

Nunes Fernandes (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-08

Grupo de trabalho entre município de

Oeiras e o Ministério das Infraestruturas

e da Habitação – redefinição da jurisdição

da área da APL – Reforço da pergunta

N.º

355/XV/1.ª

Francisco Rocha (PS), Fátima Correia Pinto

(PS), Agostinho Santa (PS)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-07 Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas

causados por granizo

N.º

356/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-07-07 Denuncia sobre inspeção fictícia a

ambulâncias do INEM

N.º

357/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-07 Escolas do ensino artístico especializado

N.º

358/XV/1.ª Carlos Brás (PS)

Ministro das

Finanças 2022-07-07

Abertura do procedimento concursal nos

termos do n.º 3 do artigo 38.º do

Decreto-Lei n.º 132/2019

N.º

359/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João

Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD),

Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Programa de Apoio a Museus da Rede

Portuguesa de Museus – ProMuseus2022