6 DE JULHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 491/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde

2022-08-16 Reposição de dados no Portal da Transparência do SNS

N.º 492/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-08-22 Cianobactérias contaminam rio Tejo

N.º 493/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-08-22

Dados sobre acesso a bombas de insulina em Portugal

N.º 495/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais

2022-08-22

Governo e repartições de finanças continuam a não aplicar o princípio da avaliação mais favorável nos processos de revisão e reavaliação de incapacidades, prejudicando milhares de utentes com doença incapacitante

N.º 496/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-08-22

Transporte de doentes hemodialisados e acesso a tratamentos na Região Autónoma da Madeira

N.º 498/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL), Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Joana Cordeiro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL)

Secretária de Estado da

Administração Interna

2022-08-21 Algoritmo que determina a área ardida previsível

N.º

499/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-08-22 Apoio aos agricultores e animais afetados

pelos incêndios

N.º

502/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-08-22

Atraso no fornecimento de ajudas

técnicas e outros produtos médicos a

deficientes das Forças Armadas

N.º

503/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-08-23

Atrasos significativos no agendamento

consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades

N.º

505/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-08-23

Apoio à retoma progressiva: dispensa do

pagamento de contribuições à segurança

social pelas empresas.

N.º

507/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-08-23 Leiria | Construção de centrais solares

fotovoltaicas

N.º

508/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-08-24

Insistência – Homologação dos Relatórios

de Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018,

2019 e 2020, do Centro Hospitalar do

Médio Ave, EPE

N.º

509/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-08-24

Insistência – Não publicitação do Plano

de Atividades e Orçamento de 2022 e

Relatório de Gestão e Contas de 2021, do

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º

511/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla

Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Saúde 2022-08-24 Desvio de grávidas

N.º

513/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-08-10 Projeto de utilização da Ponte D. Maria

Pia

N.º

514/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS)

Ministro das

Finanças 2022-08-25

Encerramento do Balcão da CGD da

Póvoa de Santo Adrião – Odivelas

N.º

515/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-08-24

Incêndio em aterro de um operador de

gestão de resíduos de construção e

demolição no Algarve – Loulé