II SÉRIE-B — NÚMERO 19

64

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

594/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão

(PS)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-19

Cobrança de dívidas a pensionistas por

força de quotas de sobrevivência

herdadas

N.º

596/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro 2022-09-20 Atraso na criação da plataforma de «e-

Residency» Portugal

N.º

597/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Abertura de concurso e integração na

carreira docente dos técnicos

especializada para a formação

N.º

598/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Cortes indiscriminados na mobilidade

estatutária

N.º

599/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Psicólogos escolares em situação de

precariedade

N.º

600/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Gratuitidade das fichas de exercícios no

1.º ciclo

N.º

602/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-21 Regime do arrendamento forçado de

prédios rústicos

N.º

603/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-09-21

Regime do arrendamento forçado de

prédios rústicos

N.º

606/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-21

Cobrança de dívidas a beneficiários de

pensões de sobrevivência ao abrigo do

Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de março

N.º

608/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Finanças 2022-09-22

A missão da Caixa Geral de Depósitos

como banco público

N.º

611/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-22 Seca extrema afeta o rio Paiva

N.º

612/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS),

Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS),

Eduardo Alves (PS), Pedro Coimbra (PS), Lúcia

Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Gil

Costa (PS), Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa

(PS), Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro (PS),

Palmira Maciel (PS), Pompeu Martins (PS),

Agostinho Santa (PS), José Carlos Alexandrino

(PS), Nuno Fazenda (PS), Carla Sousa (PS),

Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes

portadores de deficiência