II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 632/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Miguel Santos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Firmino Pereira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Cláudia Bento (PSD), Germana Rocha (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sónia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Paulo Moniz (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-26 Ação do Instituto da Segurança Social, IP

N.º 633/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-26 Veado abatido e decapitado encontrado na serra da Lousã

N.º 635/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-26 Falta de apoio para o acesso à nutrição entérica adequada

N.º 636/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-09-27

Pela inclusão plena das regiões autónomas no programa Regressar

N.º 637/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Rosa Venâncio (PS), Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Palmira Maciel (PS), Gil Costa (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Pompeu Martins (PS), Eunice Pratas (PS), Agostinho Santa (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Maria João Castro (PS), Eduardo Alves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-09-28 Regulamento de acesso aos ciclos de estudos da Universidade Católica Portuguesa

N.º

638/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-09-28

Construção do novo hospital Central do

Alentejo (Évora)

N.º

641/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-29

Omissão do Governo das receitas da

segurança social e a aplicação do

excedente orçamental

N.º

643/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-30 Dificuldades na aprovação de UPAC com

injeção na rede acima de 30 kW

N.º

649/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Carlos Cação (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-09-30 Construção de aproveitamento

hidroagrícola em Valpaços