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6 DE JULHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 788/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-20 Sobre o futuro da Televisão Digital Terrestre

N.º 789/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-20 Sobre a subcontratação (ACMIS) – reflexo de uma reestruturação suicida

N.º 790/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Promoção da sesta no pré-escolar

N.º 791/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Complemento excecional a pensionistas

N.º 792/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-10-20

Estabelecimentos e entidades de interesse histórico

N.º 793/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-21 Portagens na Ponte 25 de Abril e na Ponte Vasco da Gama

N.º

794/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-21 Plano de mobilidade do Vale do Tua,

Mirandela

N.º

795/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-21 Sobre o Plano de Mobilidade do Vale do

Tua (Mirandela)

N.º

798/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-21 Linha da Beira Alta – Largada de

passageiros na Lapa do Lobo

N.º

799/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-10-21

Falhas e atrasos na prestação de socorro

por parte do INEM

N.º

800/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-24 Investimento público em regadio na

região do Vale da Vilariça, Bragança

N.º

801/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD),

João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João

Montenegro (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-24 Navegabilidade e dragagens na Foz do

Minho

N.º

803/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-10-24

Estado português externaliza serviços e

entrega processos de pedido de visto a

empresa privada

N.º

804/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Clarisse

Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-24

Resíduos perigosos em Vale da

Rosa/Setúbal – atualização da

informação